Política Pública e a Guarda dos Animais de Estimação

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Os animais de estimação são uma subcategoria de animais domésticos, e embora a expressão tenha aparecido há aproximadamente 1.500 anos, culturas mais antigas como a egípcia, a grega, a romana, a indígena e a polinésia já tinham o costume de se relacionar afetivamente com determinados animais.

A mais antiga história de simbiose entre o homem e os animais foi sem dúvida a domesticação do cão, e as evidências arqueológicas comprovam que esse processo teve início há mais de dez mil anos, uma vez que já foram encontrados numa caverna na cidade americana de Idaho um esqueleto humano enterrado junto aos ossos desse animal cuja idade geológica era de aproximadamente 8.000 anos.

Acredita-se que inicialmente os cães teriam sido atraídos pelos restos de alimentos deixados pelos homens, e com o tempo eles passaram a viver em companhia da tribo, pois seus latidos serviam de alerta contra a presença de predadores.

A domesticação dos felinos é um fenômeno mais recente, de aproximadamente 4.200 a 1.000 AC, e muitos autores acreditam que ela começou no Egito, quando uma espécie de gato selvagem africano foi atraída pela grande concentração de roedores que rondavam os galpões de armazenamento de grãos.

De fato, esses animais desempenhavam uma importante função entre os egípicios, que os consideravam sagrados a ponto de editaram várias leis para a sua proteção. Com o tempo eles se espalharam pela Ásia e pela Europa, chegando na América por volta do século XVII.

Com a industrialização, a urbanização e a solidão das grandes cidades esses animais deixaram de exercer as antigas funções para se tornarem animais de estimação e objeto de afeição sentimental, e esta mudança de orientação emocional vai Ter reflexos no status moral desses animais, e muitos deles passam a ser tratados como verdadeiros membros da família, muitas vezes o único, recebendo um tratamento análogo aos das crianças.

Duas são as teorias tentam explicar o motivo psicológico desta domesticação. A primeira delas aponta para os traços neotênicos desses animais, pois certas espécies mantêm certos caracteres juvenis ou infantis que se prolongam pela vida adulta, e esta característica exerce uma grande influência sobre os seres humanos. A segunda teoria atribui a origem dessa escolha ao antropomorfismo, que é a tendência a atribuir aos animais características humanas, de modo que os cães e os gatos se tornaram animais de estimação por terem sentimentos e emoções muito semelhantes aos dos homens.

No mundo ocidental a posse de animais de estimação foi durante muito tempo um privilégio da aristocracia, e somente a partir da metade do século XIX é que este costume vai se difundir pelas classes mais baixas, de modo que atualmente já existem mais de 800 milhões de gatos e cães no mundo, e somente no Brasil são 38 milhões.

A maioria das pessoas concorda que os principais benefícios de se ter um animal de estimação é a companhia, o amor e o afeto que recebem, e isto por si só justifica que eles tenham direito a um nome e a uma efetiva participação nos eventos sociais. Diversos especialistas afirmam que ter um animal de estimação traz muitos benefícios para as crianças e para a saúde dos adultos e dos idosos, de forma que a opinião pública reprova qualquer tipo de crueldade contra esses animais.

O grande problema é que o comércio desses animais não sofre qualquer tipo de fiscalização do poder público, daí a grande quantidade de animais abandonados por seus
“proprietários”, ensejando sérios riscos à saúde da população, dentre eles a disseminação de zoonozes.

Uma das formas de se implementar um efetivo controle dessa situação poderia ser a instituição de uma taxa municipal para os proprietários/ guardiães desses animais, com receita destinada ao financiamento de abrigos, campanhas de vacinação e castração, programas educacionais e cadastramento, o que acima de tudo facilitaria a identificação e responsabilização pelo abandono desses animais.

Heron José de Santana é Professor da UFBA e UCSAL e Promotor de Justiça do Meio Ambiente em Salvador